REMOÇÃO 2026 - Dispõe sobre o processo de Remoção para o ano de 2026, as solicitações poderão ser realizadas mediante inscrição exclusivamente
pelo site https://www3.seduc.mt.gov.br, na aba REMOÇÃO, no período de 07/11/2025 a 17/11/2025, até às 23h59 (horário de Cuiabá), para as vagas
disponíveis no portal.
IN ATRIBUIÇÃO 2026 - Dispõe sobre o processo de atribuição e contratação do Professor, Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes ao quadro das Unidades Educacionais da Rede Estadual de Ensino para o ano letivo de 2026 e dá outras providências.
ATRIBUIÇÃO 2026 - Dispõe sobre o processo de seleção e atribuição para cargos e funções dos Profissionais da Educação da Rede Estadual de Ensino, nas Unidades Educacionais e Unidades Especializadas para o ano de 2026, e dá outras providências.
FÉRIAS 2025 - Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores efetivos e aos profissionais contratados temporariamente que compõem o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso - SEDUC/MT, para o exercício de 2025/2026.
ALTERAÇÃO DE JORNADA 2026 - Dispõe sobre a possibilidade de alteração da jornada de trabalho semanal dos Professores da Educação Básica efetivos, lotados em unidades educacionais da rede pública de ensino do estado de Mato Grosso, para o ano letivo de 2026 e dá outras providências.
PORTARIA N° 679/2024/GS/SEDUC/MT
CALENDÁRIO ESCOLAR 2025 - Dispõe sobre o calendário escolar das unidades escolares pertencentes à rede pública estadual de ensino, para o ano letivo de 2025, e dá outras providências.
LEI Nº 12.412/2024
GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS - Dispõe sobre a gestão democrática e participativa nas escolas da rede pública estadual de ensino de Mato Grosso.-
PORTARIA Nº 688/2025/GS/SEDUC/MT
HORA ATIVIDADE 2025 - Dispõe sobre as diretrizes para o cumprimento da hora-atividade pelos profissionais da educação da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso, conforme a Lei Complementar nº 822, de 10 de julho de 2025, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 679/2025/GS/SEDUC/MT
WEBPONTO 2025 - Dispõe sobre a regulamentação da assiduidade e pontualidade no Sistema Biométrico de Controle de Frequência dos servidores públicos lotados na Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC/MT.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 012/2024/GS/SEDUC/MT
IN ATRIBUIÇÃO 2025 - Dispõe sobre o processo de atribuição, remoção e contração do Professor, Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes ao quadro das Unidades Educacionais da Rede Estadual de Ensino para o ano letivo de 2025 e demais providências.
PORTARIA Nº 1138/2024/GS/SEDUC/MT
PORTARIA ATRIBUIÇÃO 2025 - Dispõe sobre o processo de seleção e atribuição para cargos e funções dos Profissionais da Educação da Rede Estadual de Ensino, nas Unidades Educacionais e Unidades Especializadas para o ano de 2025, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2024/GS/SEDUC/MT
IN ELEVAÇÃO DE NÍVEL ATUAL - Dispõe sobre critérios de apresentação de documentos comprobatórios de formação educacional para fins de Enquadramento, Progressão Horizontal, Progressão Vertical dos Profisionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso e Alteração de Jornada de Trabalho dos Professores da Educação Básica
PORTARIA Nº 353/2024/GS/SEDUC/MT - Revogada pela portaria nº 679/2025
Dispõe sobre a instrução de assiduidade e pontualidade no Sistema Biométrico de Controle de Frequência - WEBPonto dos servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC/MT.
SELETIVO CONTRATADOS 2023/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.