INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007/2025/GS/SEDUC/MT
ALTERAÇÃO DE JORNADA 2026
Dispõe sobre a possibilidade de alteração da jornada de trabalho semanal dos Professores da Educação Básica efetivos, lotados em unidades educacionais da rede pública de ensino do estado de Mato Grosso, para o ano letivo de 2026 e dá outras providências.
PORTARIA N° 679/2024/GS/SEDUC/MT
CALENDÁRIO ESCOLAR 2025
Dispõe sobre o calendário escolar das unidades escolares pertencentes à rede pública estadual de ensino, para o ano letivo de 2025, e dá outras providências.
LEI Nº 12.412/2024
GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS
Dispõe sobre a gestão democrática e participativa nas escolas da rede pública estadual de ensino de Mato Grosso.
PORTARIA Nº 688/2025/GS/SEDUC/MT
HORA ATIVIDADE 2025
Dispõe sobre as diretrizes para o cumprimento da hora-atividade pelos profissionais da educação da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso, conforme a Lei Complementar nº 822, de 10 de julho de 2025, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 679/2025/GS/SEDUC/MT
WEBPONTO 2025
Dispõe sobre a regulamentação da assiduidade e pontualidade no Sistema Biométrico de Controle de Frequência dos servidores públicos lotados na Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC/MT.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 012/2024/GS/SEDUC/MT
IN ATRIBUIÇÃO 2025
Dispõe sobre o processo de atribuição, remoção e contração do Professor, Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes ao quadro das Unidades Educacionais da Rede Estadual de Ensino para o ano letivo de 2025 e demais providências.
PORTARIA Nº 1138/2024/GS/SEDUC/MT
PORTARIA ATRIBUIÇÃO 2025
Dispõe sobre o processo de seleção e atribuição para cargos e funções dos Profissionais da Educação da Rede Estadual de Ensino, nas Unidades Educacionais e Unidades Especializadas para o ano de 2025, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2024/GS/SEDUC/MT
IN ELEVAÇÃO DE NÍVEL ATUAL
Dispõe sobre critérios de apresentação de documentos comprobatórios de formação educacional para fins de Enquadramento, Progressão Horizontal, Progressão Vertical dos Profisionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso e Alteração de Jornada de Trabalho dos Professores da Educação Básica
PORTARIA Nº 353/2024/GS/SEDUC/MT - Revogada pela portaria nº 679/2025
Dispõe sobre a instrução de assiduidade e pontualidade no Sistema Biométrico de Controle de Frequência - WEBPonto dos servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC/MT.