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POSSE 2026

Orientação SEDUC 001/2026

🗓️ Resumo – Orientação Técnica de Posse | Concurso SEDUC/MT 2026

 

🔹 Distrato de vínculo ativo: Candidatos que já possuem vínculo com a SEDUC/MT devem solicitar o distrato com data anterior à posse.

🔹 Manutenção de contrato temporárioÉ permitido manter contrato temporário até 18/01/2026, para fins de férias e rescisão.

➡️ Nesses casos, a posse deve ser agendada entre 19 e 21/01/2026.

🔹 Período de posse: A posse pode ocorrer dentro do prazo legal de até 30 dias após a nomeação.

🔹 Data do Efetivo Exercício

📌 O efetivo exercício será único para todos: 22/01/2026, independentemente da data da posse (desde que dentro do prazo legal).

🔹 Diplomas de LicenciaturaDiplomas de Licenciatura expedidos após 1996 são considerados graduação plena, desde que devidamente assinados.

🔹 Acúmulo de cargos: O cargo de Professor pode ser acumulado com outro cargo, desde que haja compatibilidade de horários, a ser analisada pela DRE/DME.

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